Notícias Técnicas
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IR: veja quais são os erros mais comuns e evite a malha fina
Caso o perceba o erro, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora.
2012/02/23 -
Simples será avaliado pelo Supremo
A empresa alega que a norma gera bitributação, pois já recolhe o imposto unificado do Simples, que inclui o ICMS.
2012/02/23 -
STF decide se empresa no Simples pode obter incentivos
O dispositivo constitucional prevê que "lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrio da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual
2012/02/23 -
Projeto de lei altera novas regras do aviso prévio
A proposta estabelece ainda que o empregado deverá cumprir aviso prévio de 30 dias ou terá de indenizar o empregador, na falta do aviso.
2012/02/23 -
JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a confessar falta grave
Isto porque, no entendimento da Turma, o empregador não comprovou a falta grave.
2012/02/23