Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Saiba se vale a pena antecipar o saque-aniversário do FGTS
Desde 2019, os trabalhadores podem aderir ao saque-aniversário do FGTS
2021/09/21 -
Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
Texto contempla entidades dos setores de assistência social, saúde e educação
2021/09/21 -
Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade
A decisão foi proferida no dia 14/9 e ainda determinou a exclusão dos pagamentos feitos para as gestantes afastadas da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais destinadas à previdência social.
2021/09/21 -
Uso rotineiro de motocicleta por trabalhador deve ser compensado por adicional de periculosidade
Conforme o parágrafo 4º, do artigo 193 da CLT, adicionado pela Lei nº 12.997/2014
2021/09/21 -
Comunicado sobre o fim do modelo societário EIRELI
O governo federal publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 14.195/2021 que versa em seu Art. 41 sobre a extinção da natureza jurídica EIRELI.
2021/09/20