Notícias Técnicas
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Sindicatos voltam a ser decisivos com novas regras sobre trabalho em feriados
O advogado Marcel Cordeiro, especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, explica os efeitos para o comércio da portaria que exige convenção coletiva para o trabalho em feriados
2026/06/05 -
Split payment na reforma tributária e o efeito dominó no endividamento
Split payment na reforma tributária e o efeito dominó no endividamento: por que o fluxo de caixa vai pressionar a relação com os bancos
2026/06/05 -
Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante
A reforma tributária reforça o papel do Direito notarial e registral na segurança fiscal. O artigo analisa como a forma, a prova e o registro se tornaram estratégicos no novo sistema tributário
2026/06/05 -
Nota técnica da NFe reformula tributação monofásica de combustíveis
A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram, nesta terça-feira (2.jun.2026), a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.50, com atualizações na NFe e na NFCe
2026/06/03 -
Receita mantém cobrança de PIS e Cofins sobre venda de livros digitais
A Receita Federal definiu que a imunidade tributária para livros não se estende ao PIS/Pasep e à Cofins sobre livros digitais, pois o benefício constitucional abrange apenas impostos
2026/06/03