Notícias Estaduais
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São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.
2021/05/11 -
Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio
Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana
2021/04/30 -
PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.
2021/04/28 -
Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias
Medida entra em vigor na segunda-feira (26)
2021/04/26 -
Atuação da Inspeção do Trabalho modifica segurança de equipamento no RS
Modificações deverão evitar acidentes no futuro
2021/04/26